Por que é tão difícil classificar mercadorias no Brasil?

Classificar mercadorias é, para diversos varejistas, um dos maiores desafios enfrentados. Isso porque o correto enquadramento dos itens comercializados necessita de um profundo conhecimento sobre as mais diversas especificidades de cada um deles. 

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Você sabe como é composto o preço dos produtos que encontra expostos nas prateleiras dos supermercados? Grande parte deles é formado graças à tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados — mais conhecida como TIPI. Nela, encontra-se a regra de classificação dos itens e suas respectivas alíquotas.

A princípio, o processo parece fácil — afinal, tudo está exposto em uma tabela. O que poderia ser tão complicado nessa interpretação? 

A gente responde: um simples parafuso, por exemplo, pode possuir diversas categorizações diferentes. Uma mínima diferença entre formatos, composições e finalidades pode fazer toda a diferença na hora de determinar o enquadramento tributário de um item aparentemente semelhante. 

Siga a leitura deste material e entenda as peculiaridades desse importante processo!

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Entendendo o que é classificação fiscal

Antes de desvendarmos por que é tão difícil classificar mercadorias, é fundamental entender os motivos da existência desse processo. Ele tem por objetivo categorizar os itens do seu estabelecimento e, dessa forma, ajudar a controlá-los com mais eficácia. 

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Por meio desse processo, o Fisco também controla o que está sendo produzido, comercializado, importado e exportado pelo país. Produzimos um conteúdo completo e didático sobre o que é a classificação fiscal de mercadorias, e você pode acessá-lo clicando aqui. 

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Classificar mercadorias: um desafio necessário

O sistema tributário brasileiro é bastante complicado — e isso já não é segredo para os contribuintes. O ato de classificar mercadorias surge em meio a esse complexo cenário para auxiliar empresas que trabalham com venda a determinarem os preços de seus produtos e serviços.

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As dificuldades começam no momento em que um único produto pode ter diversas classificações diferentes de acordo com alguns detalhes que possui. Por isso, antes de determinar um enquadramento, é fundamental conhecer as mercadorias com profundidade. 

Para estar em conformidade com a Receita Federal, é preciso fazer o exercício de estudar a composição de um produto, além de entender todos os seus possíveis usos, propósitos, público-alvo e modos de armazenamento. 

Classificar mercadorias de forma incorreta pode trazer diversos problemas bastante sérios para as empresas. Seja um recolhimento a mais ou a menos, um erro é capaz de acarretar em multas significativas para os cofres, além de juros e até autuações. 

O Tax Group pode ajudar você a superar esse desafio e manter-se em conformidade com a Receita Federal. Com ajuda do nosso Tratamento de Cadastro Fiscal — ou TCF — você não precisará se preocupar quando o assunto é classificar mercadorias.

Nossos especialistas garantem a aplicação correta e adequada de todas as peculiaridades tributárias que os itens comercializados exigem. O TCF ainda fortalece sua saúde tributária e financeira, pois reduz de forma significativa a exposição fiscal, pois integra, atualiza e corrige seus processos.

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