Holding: como funciona e para que serve

Uma holding é uma empresa criada para deter e administrar participações em outras empresas, sem se envolver diretamente na produção de bens ou serviços. Essas estruturas são comuns em grandes grupos empresariais, permitindo uma gestão centralizada e eficiente. Elas podem variar em estrutura, incluindo holdings puras, mistas, familiares e patrimoniais. 

A criação de uma holding oferece benefícios como consolidação financeira, proteção de ativos e planejamento sucessório. A holding pode adquirir ações de outras empresas, controlando-as majoritariamente ou sendo acionista minoritária. Essa estrutura facilita a otimização de recursos e a obtenção de benefícios fiscais. 

Entenda neste artigo os tipos, funções, vantagens e como ter uma holding.

Qual é a função das holdings?

A holding cria eficiências operacionais ao facilitar a gestão financeira e, muitas vezes, oferecer benefícios fiscais. Essas empresas podem variar em tamanho e alcance. Por exemplo, uma holding familiar pode controlar algumas empresas locais, enquanto uma grande holding multinacional pode ter participações em várias indústrias ao redor do mundo.

Não há um tipo específico de pessoas jurídica para holding, o termo é apenas uma designação para uma empresa que possui certas funções. Ela pode ser constituída de várias formas, como uma empresa limitada (LTDA) ou uma sociedade anônima (S/A). 

Quais as principais funções que a holding poderá desempenhar?

Existem diferentes tipos de holdings, variando em estrutura e função. Confira alguns tipos de holdings:

• Pura:

Característica: empresa cuja principal função é deter ações ou participações em outras empresas.

Função: com foco principal em controle acionário e coordenação estratégica, geralmente não se envolve na gestão operacional de suas subsidiárias.

• Mista:

Característica: além de deter participações, se envolve em atividades operacionais.

Função: combina a gestão de suas subsidiárias com investimentos em outros setores ou empresas.

• Família:

Característica: controlada e mantida por membros de uma mesma família.

Função: essencial para a preservação de patrimônios, especialmente para sucessão de empresas. 

• Patrimonial:

Característica: concentra-se na gestão de ativos financeiros.

Função: otimizar a gestão do patrimônio e garantir sua preservação ao longo dos anos.

• Controle:

Característica: detém boa parte das ações ou participações.

Função: controla as decisões e realiza a direção estratégica.

• Participação:

Característica: pode ou não controlar as empresas, apesar de deter ações ou participações.

Função: objetiva obter retornos financeiros por meio de seus investimentos.

• Administrativa:

Característica: coordena e gerencia as subsidiárias, mas não realiza controle acionário.

Função: oferece consultoria, administração financeira e estratégica.

Confira 9 vantagens dessas estruturas

A holding pode oferecer vantagens de acordo com o tipo escolhido e seu objetivo. Através delas, é possível:

1. Exercer controle estratégico: centralizar a tomada de decisões estratégicas para alinhar as subsidiárias com os objetivos do grupo.
2. Consolidar demonstrações financeiras: facilitar a criação de relatórios financeiros consolidados para uma visão global do desempenho do grupo.
3. Gerenciar ativos financeiros: otimizar o uso de recursos e maximizar o retorno sobre investimentos em ações, títulos e outros ativos.
4. Coordenar recursos e serviços: centralizar compras, serviços jurídicos, recursos humanos e outras funções de suporte para aumentar a eficiência.
5. Obter benefícios fiscais: reduzir a tributação sobre lucros e aproveitar vantagens de planejamento tributário.
6. Proteger ativos e patrimônio: separar os ativos das operações das subsidiárias para mitigar riscos legais e financeiros.
7. Facilitar o planejamento sucessório: manter as empresas familiares sob controle da família ao longo das gerações.
8. Promover crescimento e expansão: adquirir novas empresas e integrar subsidiárias para expandir o grupo.
9. Diversificar investimentos: deter participações em diversas empresas para aumentar a diversificação de investimentos.

Como fazer uma holding

A criação dessa estrutura exige um planejamento jurídico e financeiro, para não haver aumento da carga tributária e desorganização administrativa. 

Esse processo envolve várias etapas legais e administrativas. O essencial é entender e definir os objetivos da holding. Além da escolha do tipo, é preciso escolher a estrutura jurídica da holding. Após elaborar o contrato ou estatuto social, com detalhamentos adequados, é necessário registrá-la.

Os procedimentos para operação legal devem ser solicitados e acompanhados para que reflitam as características necessárias para que a holding exerça sua função. É essencial contar com a assessoria de advogados e contadores especializados para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que a holding esteja em conformidade com a legislação vigente. 

Entre em contato com os especialistas do Tax Group e entenda os benefícios que uma estrutura de holding bem planejada pode oferecer à sua empresa.