Gross Up: o que é e como pode aliviar a carga tributária das empresas?

No contexto tributário, o Gross Up é um método utilizado para calcular e incorporar a carga tributária ao preço de venda de uma mercadoria. A definição de preços para produtos e mercadorias sempre foi uma tarefa complexa, influenciada por diversos fatores econômicos, tais como a inflação, a elasticidade da oferta e demanda, bem como pela concorrência no mercado. 

Nesse sentido, os custos fiscais assumem uma relevância crucial, que tornam o planejamento tributário uma prática indispensável para avaliar o impacto fiscal nas operações empresariais. Garantir um repasse adequado da carga tributária é essencial para preservar a margem de lucro do vendedor e manter a competitividade no mercado.

O que é e o que significa o termo gross up?

O termo “Gross Up”, traduzido significa “embutir os impostos”. O método consiste em adicionar uma alíquota com o objetivo de conseguir clareza sobre os rendimentos de produtos.

De forma muito simplificada, suponha que uma empresa deseja obter R$200,00 com um produto e a alíquota de imposto sobre esse produto é de 25%. Utilizando o Gross Up, o cálculo seria:

Portanto, o preço final do produto, considerando a existência de uma oportunidade para o vendedor repassar o valor dos impostos, seria de R$266,67.

Essa prática também é encontrada em outros setores, como no mercado de investimentos. Neste último, o Gross Up é utilizado para adicionar uma alíquota à rentabilidade de um ativo isento originalmente, auxiliando na tomada de decisão sobre títulos e taxas de instituições financeiras.

Como funciona o Gross Up dentro do tributário:

O Gross Up calcula a carga tributária prevista sobre uma mercadoria, incluindo impostos como ICMS, PIS, COFINS e IPI, e incorpora esse valor ao preço de venda. Dessa forma, o vendedor não arca diretamente com os tributos, transferindo-os integralmente ao consumidor final. No entanto, é crucial observar que essa prática deve estar em conformidade estrita com as regulamentações fiscais para evitar implicações legais e financeiras adversas.

As etapas necessárias para a implementação dessa estratégia no Tax Group através do nosso produto EGT – Estratégia de Gross Up Tributário, são as seguintes:

• Análise Legislativa e Técnica:
  • Identificação de oportunidades de otimização fiscal com base nas legislações em vigor, incluindo a Lei Complementar nº 87/1996 e a Lei nº 12.973/2014.
• Elaboração do Plano de Ação:
  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas para a aplicação precisa dos cálculos de Gross Up Tributário, alinhadas com as práticas de formação de preço definidas pela legislação e pelas diretrizes do STF.
• Implementação e Monitoramento:
  • Aplicação prática dos cálculos de Gross Up, com foco na economia tributária e na competitividade de mercado.
  • Acompanhamento dos ajustes de precificação e alinhamento de estratégias para garantir conformidade fiscal e maximizar as margens de lucro de forma contínua.
• Relatório de Resultados e Análise de Impacto:
  • Entrega de relatório abrangente, destacando a economia tributária alcançada e os efeitos reais das alterações propostas nos processos de precificação e na carga tributária da empresa.

A reforma tributária terá impacto no método?

A reforma tributária, promulgada em dezembro, visa substituir cinco impostos existentes por dois Impostos sobre o Valor Agregado (IVA), adotando o modelo IVA dual. O governo federal implementará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição aos três tributos federais (PIS, Cofins). Em substituição ao ICMS (estadual) e ao ISS (municipal), vem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá administração compartilhada entre os Estados e municípios.

Nesse contexto, que prevê a substituição do ICMS, é relevante destacar que o cálculo do Gross Up continuará em vigor. O método ainda será utilizado para avaliar o impacto da carga tributária, mesmo após o novo regramento.

Principais benefícios do Gross Up no Tributário

O produto EGT (Estratégia de Gross Up Tributário) é uma das inovações do Tax Group para enfrentar estes complexos desafios do cálculo fiscal conforme as novas legislações, e pode trazer uma série de benefícios:

• Maximização da Economia Tributária: Estratégias eficazes para reduzir os custos fiscais e maximizar os lucros.
• Redução da Carga Tributária: Utilização de técnicas avançadas para reduzir o impacto dos impostos sobre o preço dos produtos.
• Assertividade na Formação do Preço de Mercadorias: Precificação mais precisa e alinhada com as normativas fiscais vigentes.
• Precificação Mais Competitiva: Estratégias que garantem preços competitivos no mercado.
• Eficiência Estratégica para o Negócio: Soluções personalizadas que impulsionam a eficiência operacional e estratégica da empresa.
• Conformidade Fiscal: Adoção de práticas que asseguram o cumprimento das normativas fiscais mais recentes.

Por fim, o Gross Up é uma ferramenta valiosa para garantir a rentabilidade do vendedor ao repassar a carga tributária ao consumidor final. Contudo, em relação aos riscos, quando o Gross Up não é realizado nos parâmetros da legislação, identificam-se créditos tributários ou indébitos fiscais que podem proporcionar a recuperação destes valores. 

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