Crédito rural: o que é, tipos e requisitos

O setor do agronegócio pode acessar um crédito específico para impulsionar seus negócios, conhecido como crédito rural. Ele é todo tipo de serviço de financiamento destinado aos ciclos de produção na agropecuária. 

Este é um financiamento que as instituições financeiras concedem financiar a compra de novas máquinas, aquisição de matérias-primas para cultivo, ou até mesmo a compra de animais, entre outros investimentos necessários para a operação e crescimento das propriedades rurais. O crédito rural possui um prazo para pagamento, e as taxas de juros variam conforme a linha de crédito escolhida, oferecendo opções adaptadas às diferentes necessidades dos produtores rurais.

Como funciona o crédito rural?

Para obter um crédito fiscal, é essencial identificar uma instituição financeira que o ofereça e seja de confiança. Os próximos passos incluem um planejamento detalhado da aplicação dos recursos, especificando como o dinheiro será utilizado e justificando a sua necessidade. É igualmente importante elaborar um cronograma claro que delineie a execução do plano e o cronograma de devolução do crédito fiscal.

O crédito rural geralmente é disponibilizado para quem não possui inadimplências, sendo raramente concedido a quem apresenta restrições de crédito. Aqueles que estiverem aptos devem considerar as taxas de juros, o valor a ser obtido e os prazos de pagamento, fatores que determinarão a melhor modalidade de crédito a ser escolhida.

Para quem está começando e não dispõe de muito capital, o empréstimo pode ser uma ferramenta essencial para garantir competitividade desde o início, permitindo a qualificação da produção e a expansão das operações. Além disso, os prazos de reembolso costumam variar entre um e dois anos, com a possibilidade de parcelamento em até dez anos em situações especiais. Dependendo da modalidade e do prazo do crédito, pode ser necessário apresentar garantias, como penhor cedular, alienação fiduciária, hipoteca, entre outras.

Quais são os tipos de créditos rurais?

Entenda os quatro tipos de crédito rural que podem ser solicitados, com base na sua funcionalidade: 

• custeio: fornece meios para o plantio e a colheita, garantindo o funcionamento das operações agropecuárias cíclicas.
• investimento: permite a implementação de inovações e boas práticas para o uso de recursos naturais e para uma produção mais sustentável.
• comercialização: viabiliza as atividades comerciais, auxiliando no armazenamento, proteção dos preços e adiantamento de pagamento de produtos rurais.
• industrialização: financia transformações ou melhorias de produtos agropecuários.

Ainda, diferentes modalidades de empréstimo podem ser ofertadas de acordo com o perfil do produtor.

Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Para os pequenos produtores, cuja renda bruta familiar não excede R$ 500 mil no último ano, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a principal opção. Esse programa oferece várias linhas de crédito voltadas a grupos específicos, como mulheres agricultoras, jovens entre 16 e 29 anos, e agricultores que desejam investir em práticas sustentáveis ou em infraestrutura para aumentar a produtividade.

Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural

Para os produtores de médio porte, com faturamento anual de até R$ 3 milhões, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é a melhor escolha. Este programa oferece taxas de juros competitivas e condições especiais de pagamento, facilitando o acesso ao crédito e promovendo o fortalecimento da economia rural.

Linhas de crédito para grandes produtores

Além dessas duas principais categorias, há também linhas de crédito voltadas para grandes produtores, que possuem faturamento superior a R$ 3 milhões por ano. Essas linhas oferecem suporte financeiro para atender às necessidades de grandes propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização da agricultura em larga escala no Brasil.

Quem tem direito a este tipo de financiamento?

Existem regulamentações específicas que determinam a elegibilidade de produtores rurais e cooperativas para o recebimento de crédito rural. Essas regras são aplicáveis a todas as instituições financeiras, que, por isso, exigem diversas comprovações de atividade agrícola, tais como:

• RG e CPF;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Comprovante de renda;
• Comprovante de residência;
• Cartão do produtor rural;
• Registro do imóvel rural;
• Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP);
• Entre outras.

Além desses documentos e comprovações, alguns dos principais requisitos para obter crédito rural incluem:

• Ser produtor rural;
• Possuir certidão negativa de débitos do Imposto Territorial Rural (ITR);
• Apresentar um projeto técnico;
• Apresentar uma proposta de financiamento rural;
• Apresentar documento de posse do imóvel rural.

Adicionalmente, pessoas físicas ou jurídicas que realizam pesquisas ou prestam serviços voltados à agropecuária também podem ser elegíveis para obter crédito rural.

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