Como lidar com a Reforma Tributária: conheça o RTI
Menos de 50% das empresas brasileiras elaboraram estudos para medir o impacto da Reforma Tributária em seus negócios, aponta uma pesquisa recente da Deloitte. Esses números revelam a falta de preparação diante de uma das mudanças mais significativas da história no sistema tributário do Brasil. A Reforma, promulgada em dezembro de 2023, e que está em regulamentação no Congresso, substitui cinco tributos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prometendo simplificar a arrecadação fiscal e agregar mais transparência ao sistema.
Para as empresas, essa transição traz não só desafios, mas também oportunidades de otimizar a gestão tributária e melhorar sua competitividade frente a concorrentes desatualizados. No entanto, a adaptação ao novo regime demanda um olhar especializado e estratégico.
Entenda neste artigo o que significa a Reforma Tributária para as empresas e para quem trabalha no setor tributário, além de compreender o que é a estratégia Reforma Tributária Inteligente do Tax Group.
O que diz a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária marca uma mudança estrutural no sistema de tributos sobre o consumo no Brasil, substituindo o PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essa transformação busca simplificar a arrecadação fiscal e alinha o Brasil às práticas internacionais. Confira na imagem abaixo como funcionará essa substituição:
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O processo de regulamentação ainda está em curso e deverá continuar até o fim da transição em 2033, com questões como alíquotas, regimes especiais e tributação de setores específicos a serem definidas. Além da simplificação, a Reforma visa promover mais transparência no sistema fiscal, abordando a complexidade das regras atuais que impactam o consumo de bens e serviços.
Entre os pontos de destaque estão a taxação de setores como streaming e produtos ultraprocessados, além da isenção para alguns cortes de carne. A distribuição das alíquotas entre diferentes setores também será decisiva para definir o impacto econômico da reforma.
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Como lidar com a Reforma Tributária?
Para enfrentar a Reforma Tributária, empresas, contadores, tributaristas e advogados precisam se preparar para uma transição complexa, que será dividida em três fases: Pré-Reforma (até 2025), Período de transição (2026-2032) e Novo sistema (após 2033).
Durante esse período, é crucial que os profissionais do setor tributário acompanhem as regulamentações e atualizações para garantir a conformidade com as novas normas fiscais. Empresas precisarão revisar suas operações fiscais e financeiras, além de buscar assessoria especializada para mitigar riscos e identificar oportunidades no novo sistema.
Quem trabalha na área tributária terá um papel estratégico e fundamental antes, durante e após a reforma. Esses profissionais podem se tornar sócios do Tax Group, recebendo treinamento especializado que os capacita a oferecer soluções tecnológicas avançadas e inteligência tributária de ponta. Essa parceria não só garante a adequação à reforma, como também amplia os resultados de seus escritórios e também dos clientes que atendem.
O que é Reforma Tributária Inteligente?
A Reforma Tributária Inteligente (RTI) surge como uma solução estratégica para facilitar essa adaptação, utilizando o Mapa das Entradas e Saídas e identificando cenários que podem impactar os créditos fiscais das empresas, especialmente durante a transição. Através do RTI, é possível projetar o impacto das mudanças e ajustar as práticas de gestão tributária.
Além de garantir conformidade, o RTI identifica oportunidades de recuperação de créditos e propõe cenários futuros, permitindo que as empresas se adaptem gradualmente às três fases da reforma tributária. O produto também garante uma revisão profunda de tributos e obrigações acessórias, proporcionando uma visão clara e detalhada sobre como se preparar para o futuro tributário e, ao mesmo tempo, reduzir a carga fiscal.
Confira os principais objetivos do RTI para as empresas:
- Compliance Fiscal: o RTI garante que sua empresa esteja em conformidade com as novas regras da reforma tributária, evitando riscos e penalidades. Isso é feito por meio de auditorias e análises detalhadas das operações fiscais e contábeis, garantindo que todas as obrigações acessórias e os tributos estejam alinhados com a legislação vigente.
- Oxigenação do caixa: um dos benefícios do RTI é a identificação de créditos tributários a recuperar. Isso gera receita adicional para a empresa, ajudando a melhorar o fluxo de caixa e proporcionando uma folga financeira importante, especialmente durante os períodos de transição.
- Redução da carga tributária: através de um planejamento tributário detalhado, o RTI auxilia na redução da carga fiscal futura. Isso significa que a empresa pagará menos impostos, o que pode aumentar a lucratividade e a competitividade no mercado.
- Simulação de cenários: o RTI projeta os impactos financeiros das mudanças tributárias, comparando o cenário atual com os cenários futuros.
- Gestão de impacto: o RTI ajuda a mitigar os impactos negativos da reforma tributária no negócio, identificando riscos e propondo soluções para evitá-los. Isso garante uma transição mais suave para o novo sistema tributário, protegendo a lucratividade e a competitividade da empresa.
Como funciona o RTI
Entre os principais entregáveis estão a análise das bases tributárias, auditoria de balancetes mensais, revisão das obrigações acessórias (como os SPEDs), mapeamento das entradas e saídas e a projeção de cenários tributários futuros. A solução ainda inclui a identificação de oportunidades administrativas e jurisprudenciais, além da adequação dos tributos às novas regras da reforma.
Ao longo do processo, o Tax Group se compromete a oferecer um relatório completo que assegura a conformidade fiscal da empresa e aponta caminhos para otimizar os resultados financeiros.
