Resultados para: stf

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  Energia e telecomunicações: STF derruba ICMS maior no RS, CE e PB

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  14 de setembro de 2022 às 10:43
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  STF volta a debater a tributação de pensão alimentícia nesta sexta-feira

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  4 de fevereiro de 2022 às 09:02
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  Incidência de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic é inconstitucional, aponta STF

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  29 de setembro de 2021 às 15:07
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  ICMS do Pará: STF cancela incentivos fiscais a massas, bolachas e pães

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  24 de junho de 2021 às 10:03
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  Lei Kandir: STF anula ICMS sobre circulação entre estabelecimentos do mesmo dono

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  22 de abril de 2021 às 14:27
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  Inclusão do ISS na base da CPRB será decidida pelo STF

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  14 de abril de 2021 às 14:10
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  Créditos de ICMS: STF exclui valores presumidos da base PIS/Cofins

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  7 de abril de 2021 às 09:42
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  Recurso contra tributação do terço de férias começa a ser julgado no STF

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  29 de março de 2021 às 11:47
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  Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins: STF pede calma aos TRFs

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  17 de março de 2021 às 15:46
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  STF vota contra cobrança do Difal de ICMS no e-commerce

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  25 de fevereiro de 2021 às 09:37
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  STF forma maioria para manter ICMS no cálculo da CPRB

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  24 de fevereiro de 2021 às 11:19
• 

  Julgamento sobre o Difal é suspenso no STF

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  16 de novembro de 2020 às 17:30