Resultados para: stf

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  Taxas de cartões de crédito e débito incidem em PIS e Cofins

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  9 de setembro de 2020 às 14:47
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  Prorrogação do creditamento de ICMS não é inconstitucional

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  20 de agosto de 2020 às 14:03
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  Incentivos Fiscais de ICMS podem ter créditos barrados

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  19 de agosto de 2020 às 12:10
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  Distrito Federal quer criar Vara exclusiva para ICMS

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  12 de agosto de 2020 às 11:55
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  Cobrança de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade é inconstitucional

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  6 de agosto de 2020 às 11:04
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  Justiça de SP autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS

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  30 de julho de 2020 às 11:54
• 

  Julgamentos sobre ICMS são pautados na Suprema Corte

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  29 de julho de 2020 às 11:04
• 

  Justiça de SP exclui INSS do cálculo da contribuição patronal

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  23 de julho de 2020 às 17:01
• 

  Trava de 30% sobre prejuízos fiscais será analisada pela 2ª Turma do STJ

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  20 de julho de 2020 às 11:45
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  Cobrança de ICMS-ST sobre combustíveis e lubrificantes é ilegal, diz STJ

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  8 de julho de 2020 às 14:47
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  PGFN tem pedido de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins negado

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  1 de julho de 2020 às 15:58
• 

  Restituição de PIS e Cofins durante substituição tributária é devida

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  29 de junho de 2020 às 13:34