Restituição do Imposto de Renda é antecipada para vítimas das chuvas no RS

O governo federal anunciou a antecipação do calendário de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), que foram amplamente atingidos pelas enchentes no Estado, com milhares de desabrigados e mais de 145 mortos (conforme dados da Defesa Civil desta segunda-feira (13) . Com essa medida, os contribuintes dos municípios afetados no Estado que tiverem direito à restituição do Imposto de Renda receberão seus pagamentos de forma antecipada, entre 31 de maio e 30 de junho

Essas restituições serão feitas no primeiro lote de pagamento, que inclui os contribuintes com prioridade legal. Ao todo, serão pagos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda, com o calendário se estendendo até setembro.

O Ministério da Fazenda decidiu antecipar a restituição de R$ 1 bilhão do Imposto de Renda e tem potencial de beneficiar até 1,6 milhão de contribuintes do Estado. Os valores serão depositados nas contas informadas pelos declarantes no preenchimento do IRPF. 

É importante salientar que, para que a restituição seja recebida dentro do prazo estipulado, o contribuinte deve enviar a declaração do IRPF o quanto antes. Se, por exemplo, a declaração for enviada no dia 29 de maio, pode não haver tempo hábil para o processamento e pagamento até o dia 31 de maio, podendo a restituição ser recebida apenas em junho. Portanto, para garantir o recebimento antecipado, é recomendável que os contribuintes afetados enviem suas declarações o mais rápido possível.

Lembrando que os moradores das 336 cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul tiveram o prazo de declaração estendido para 31 de agosto de 2024.