Com o avanço da Reforma Tributária para o Senado, o governo espera que o texto que saiu da Câmara não sofra grandes ajustes. Dessa forma, os senadores devem fazer alguns nivelamentos no Projeto de Emenda à Constituição (PEC).
O texto que passou na Câmara prevê a substituição dos tributos PIS, Cofins e IPI, que será implementada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob responsabilidade do governo federal. Deve entrar em vigor em 2026 para ser implementado de forma generalizada em 2027.
Já em substituição ao ICMS (estadual) e ao ISS (municipal), vem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá administração compartilhada entre os Estados e municípios. Essa modalidade, deve ter entrada proporcional para o contribuinte entre 2026 e 2032. Dessa forma, espera-se simplificar o excesso de regras no pagamento de impostos pelas empresas. O CBS e o IBS formam o Imposto sobre Valor Agregado, que vem sendo chamado de IVA dual.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na terça-feira (11) que o Senado faça alterações na proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados para deixar o texto “mais redondo, mais leve e com menos exceções”. Além disso, o governo não se compromete com prazo para votação da matéria, mas, nos bastidores, a expectativa é de que seja concluída em outubro.
Porém, o principal ponto de atenção do governo, a lista de exceções de bens e serviços que terão direito de pagar um imposto menor do que o restante da economia, deve ser o mais alterado no Senado.
Durante a passagem pela Câmara, a PEC ganhou uma lista de itens que terão desconto dessa alíquota geral. A maioria dessas exceções terá direito a pagar 40% da alíquota cheia (10%, no caso de um IVA padrão de 25%), podendo chegar até 100%. São elas:
Além destes, também foi dado um desconto de 100% para a cesta básica. Ou seja, os alimentos essenciais serão isentos de imposto.
Em entrevista à CNN Brasil, o CEO do Tax Group, Luis Wulff, apontou que um grupo pode ser inserido na lista de exceções pelos senadores é o de profissionais autônomos.
“São serviços profissionais como médico, dentista, advogado, consultores de empresas. Hoje, para aqueles que estão no lucro presumido, o imposto que pagam é de 8,65%, com ISS, PIS, Cofins. Isso vai subir para 25%, se for este o novo IVA”, afirmou. Podendo isso acarretar em um aumento desse tipo de serviço.
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Não concordo com a reforma tributária que a câmara aprovou, porque deixou muito espaço para o executivo exercer o papel de grande arrecadador e a sociedade certamente, vai arcar com grande carga tributária. e Segundo momento, foi aprovado em tempo record, parecendo mais um acordo de 02 lados que tinha pressa. Que o Senado tenha tranquilidade para debruçar -se melhor e fazer os reparos necessários. ,