Itens da Cesta Básica do RS voltam a ter benefícios fiscais

Foi anunciado, na manhã desta terça-feira (14), a volta dos benefícios fiscais a itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul pelo governador, Eduardo Leite. Isso ocorre diante da revogação dos decretos que cortaram os benefícios fiscais, ou seja, haverá uma redução no valor final dos alimentos que compõem a cesta básica no Estado. Essa medida chega em um momento crítico, em que o Estado enfrenta a maior tragédia climática da sua história, com 147 mortes confirmadas, conforme a Defesa Civil.

A decisão de Leite ocorre um dia após o presidente Lula anunciar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A suspensão das parcelas da dívida, que crescem progressivamente, alivia um dos compromissos fiscais mais pesados para o Estado, permitindo maior flexibilidade financeira para enfrentar as consequências da tragédia climática e garantir o bem-estar da população.

O decreto que cortou os benefícios fiscais da cesta básica no RS foi implementado em 1º de maio, após cinco meses de intensos debates políticos. Esse corte de incentivos fazia parte do plano B do governo Leite, uma vez que a proposta inicial de aumentar o ICMS não foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O governador justificou que a combinação da queda na arrecadação e os custos crescentes da dívida com a União tornavam necessário o aumento de impostos.

Além do retorno dos benefícios fiscais para a Cesta Básica no RS, o governador Eduardo Leite também anunciou medidas de apoio tributário às empresas gaúchas. Essas medidas incluem a prorrogação dos prazos para pagamentos de ICMS e das obrigações do Simples Nacional. Essas ações visam proporcionar alívio financeiro às empresas, permitindo que se recuperem mais rapidamente dos impactos econômicos causados pela tragédia climática e pela crise financeira estadual.

De acordo com o governo do RS, a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais da Cesta Básica no RS é uma resposta direta às necessidades urgentes da população e das empresas locais. Ao restaurar esses incentivos, o governo busca garantir que os alimentos básicos sejam mais acessíveis a todos, especialmente em um momento de crise.