Reforma tributária: a busca pela simplificação

O Brasil passa por um período bastante conturbado, marcado por crises políticas, sociais e econômicas. Estas, resultam da soma de diversos fatores, a exemplo da recessão econômica, da alta do dólar, do crescimento nos índices de desemprego, da inflação e — neste momento, principalmente — dos problemas causados pela pandemia do COVID-19. 

Tudo isso levou o país a discutir urgentemente estratégias e reformulações. Uma delas é a reforma tributária, medida que se faz extremamente necessária, em razão do extenso e complexo sistema tributário brasileiro atual.

Assistindo a todas as mudanças que têm ocorrido, a população brasileira se encontra repleta de dúvidas. Diariamente, surgem notícias comentando sobre as novas propostas e projetos de lei a serem votados acerca da reforma tributária, mas sempre utilizando linguagem técnica e jurídica, o que acaba dificultando o entendimento real do assunto por quem é leigo na área. A mais recente proposta do Governo, por exemplo, tem sido alvo de ações de publicidade, inclusive utilizando uma linguagem mais acessível, a fim de alcançar e convencer o povo brasileiro dos benefícios que tem a oferecer ao sistema fiscal do país. Mas ainda assim, tal iniciativa não é o suficiente para responder aos questionamentos que os cidadãos possuem. Até mesmo porque grande parte deles tem origem naquilo que os contribuintes veem e vivenciam em seu dia a dia, o que costuma ser uma realidade onde as contas não fecham e os impostos que são arrecadados não parecem dar conta das despesas públicas ou gerar retorno suficiente para a nação.

Para além da proposta do Governo, destacam-se aquelas que sugerem a criação de um imposto único, o chamado IBS, que tem como base o já conhecido e utilizado outras partes do mundo IVA – Imposto sobre o Valor Agregado. A criação do IBS, permitiria a substituição de pelo menos outros oito tributos que atualmente são cobrados nas esferas municipais (ISS), estaduais (ICMS) e federais (IPI, PIS, COFINS, CIDE, PASEP, IOF). Com a extinção desses impostos, a intenção é resolver a complexidade da estrutura tributária brasileira, a cobrança fragmentada de tributos — a qual é elencada pelos regimes da cumulatividade e não-cumulatividade — , e promover a simplificação das normas e procedimentos tributários, resolvendo o conflito chamado de guerra fiscal que ocorre entre os estados e, consequentemente, reduzindo os custos empresariais.

É possível ver, portanto, que uma reforma tributária, justa, isonômica e eficiente é de extrema importância e urgência para o desenvolvimento econômico do país, gerando impactos positivos que serão sentidos pelos empresários, pelos consumidores finais e pelos profissionais da área contábil. Tal mudança também resultaria em uma otimização do tempo gasto com cálculos e apurações tributárias, tanto para os contribuintes quanto para o governo, desburocratizando os controles exigidos para o cumprimento das obrigações fiscais.

Sabendo, por fim, da relevância dessa pauta, os contribuintes brasileiros devem procurar se manter atentos à evolução de sua tramitação. Para tanto, se faz interessante contar com o auxílio de profissionais devidamente capacitados a interpretar a legislação fiscal e a oferecer insights sobre os efeitos que cada proposta pode causar. 

Nesse sentido, nós do Tax Group colocamos à disposição a nossa equipe de consultores tributários, a fim de auxiliar as empresas a sanarem as suas principais dúvidas sobre a reforma tributária. Conte conosco!