Impactos da Reforma Tributária no Setor Supermercadista: saiba os principais pontos

Diante da regulamentação da reforma tributária, o Setor Supermercadista deve sofrer grandes impactos, especialmente em relação à tributação de produtos essenciais. Uma dos pontos centrais é a cesta básica nacional, com alíquota zero ou reduzida para diversos itens, visando impactar positivamente o setor e o bolso dos consumidores.

A alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que será composto por um Imposto sobre Valor Agregado (IBS) e por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – deve ser de 26,5% e deve afetar toda a cadeia supermercadista. Diante disso, trouxemos alguns dos principais pontos como a nova cesta básica, produtos isentos, com taxa reduzida e os que irão arcar com o Imposto Seletivo (ou Imposto do Pecado).

Cesta Básica Nacional na reforma tributária

A proposta governamental inclui a isenção total de impostos para a cesta básica nacional e uma redução substancial de 60% sobre o imposto padrão para alguns produtos. Isso implica em uma mudança relevante na tributação do setor supermercadista, especialmente para alimentos essenciais como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves.

No comparativo, hoje, a cesta básica é onerada em 8%, mas com a Reforma Tributária no setor atacadista, ela será zerada. Quanto às carnes, que atualmente têm uma alíquota média de 11,3%, com a redução de 60% da chamada cesta estendida, mais o cashback, o tributo para os mais pobres deverá ficar em torno de 8,5%.

Para o restante da população, estima-se que a tributação na cesta estendida passe dos atuais 15,8% para 10,6%.

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Supermercadistas e a lista de produtos isentos

Como dito, a proposta da Reforma Tributária no setor atacadista inclui a isenção total de impostos para produtos como arroz, leite, feijões e frutas.

Confira a lista completa de grupos de alimentos:

• Arroz;
• Leite, manteiga, margarina e ovos;
• Feijões, raízes e tubérculos;
• Cocos, café, açúcar e óleo de soja;
• Farinha de mandioca, farinha de trigo e outras farinhas;
• Massas, pão comum, hortigranjeiros (exceto cogumelos e trufas);
• Frutas.

Produtos com redução de 60% do imposto para supermercadistas na Reforma Tributária

Além dos isentos, há produtos que terão uma redução de 60% na alíquota padrão, como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves. Confira a lista completa abaixo:

• Carnes bovina, suína, ovina caprina e de aves (exceto foie gras);
• Peixes (exceto atum, salmão, bacalhau, hadoque e ovas);
• Leite fermentado, queijos, mel, mate, farinhas de milho, tapioca, óleos vegetais e óleo de canola;
• Massas alimentícias, sal, sucos naturais de fruta e polpa de frutas.

Proposta da Abras para a Reforma Tributária no Setor Supermercadista

A Reforma Tributária proposta pelo governo gerou discussões intensas no setor alimentício, especialmente em relação à tributação das carnes. Uma das vozes críticas foi a indústria de alimentos, que questionou a exclusão das carnes da cesta básica com alíquota zero.

Em resposta a essa preocupação, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) anunciou que está elaborando uma nova proposta para apresentar nos próximos dias. Esta proposta visa incluir produtos essenciais, especialmente as proteínas de origem animal, que a Abras considera parte fundamental de uma alimentação saudável.

Alimentos essenciais na nova proposta da abras

A Abras enfatiza a importância das proteínas de origem animal, como carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves, na dieta dos brasileiros. Segundo a associação, esses alimentos são fontes importantes de nutrientes essenciais para a saúde, como proteínas de alta qualidade, ferro, zinco e diversas vitaminas.

Além das carnes, a proposta da Abras incluirá outros produtos que são considerados fundamentais para compor a cesta básica, garantindo uma alimentação equilibrada para a população. Isso pode abranger itens como leite, ovos, frutas, legumes e grãos.

A nova proposta da Abras busca equilibrar as necessidades da população com a realidade econômica do país. Conforme a entidade, o objetivo é garantir que os alimentos essenciais estejam disponíveis para todos, mantendo preços acessíveis e estimulando hábitos alimentares saudáveis.

Imposto Seletivo e os impactos negativos para o Setor Supermercadista

A Reforma Tributária proposta pelo governo abrange não apenas mudanças na tributação de produtos essenciais, mas também a introdução do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”. Esse imposto terá como alvo produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente e deve também gerar impacto ao Setor Supermercadista e ao consumidor final.

Produtos afetados pelo Imposto Seletivo e que afetam os Supermercadistas

O Imposto Seletivo incidirá sobre uma gama de produtos, incluindo:

• Bebidas alcoólicas;
• Bebidas açucaradas;
• Cigarros;

Definição de Alíquotas do Imposto Seletivo

Embora as alíquotas ainda não tenham sido definidas, o governo propõe que os impostos sobre bebidas alcoólicas sejam proporcionais ao teor de álcool do produto. Isso significa que a taxação será mais elevada para bebidas com maior teor alcoólico.

Por exemplo, a vodka, com alto teor alcoólico, terá uma alíquota superior à da cerveja, que geralmente possui um teor alcoólico menor. Dessa forma, os revendedores de tais produtos irão pagar mais em impostos ao comercializar. 

O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) afirmou, em nota, que “ainda é cedo” para fazer uma avaliação da proposta e acrescentou que a indústria está comprometida em garantir que o novo modelo “não resulte em um aumento da carga tributária”.

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