Conheça os desafios tributários do varejo e saiba como driblá-los
Já não é segredo para ninguém que os contribuintes enfrentam os mais diversos desafios tributários diariamente. No entanto, as dificuldades impactam os varejistas de uma forma ainda mais intensa. E a gente explica o porquê.
Muitos estabelecimentos lidam constantemente com dezenas, centenas e, por vezes, milhares de produtos completamente diferentes em suas rotinas de trabalho. Além disso, esses itens são comprados de uma variedade grande de fornecedores. Todo esse processo ocorre em um cenário de 53 mudanças por dia útil na legislação tributária, de acordo com um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Pensando em ajudar as empresas desse segmento a encontrarem oportunidades para driblar os seus desafios, pedimos para que nossos especialistas elencassem alguns pontos de atenção — além de mencionarem algumas formas para resolução. Siga a leitura!
Entendendo o absurdo tributário:
Antes de conferirmos a fundo os desafios tributários enfrentados pelo varejo, é importante analisarmos o contexto em que esse setor está inserido. Segundo o compilado de informações do IBPT que mencionamos anteriormente, desde o surgimento da Constituição Federal de 1988, foram editadas mais de 6,7 milhões de legislações. Desse total, mais de 443 mil são normas tributárias.
Apenas isso já assusta, não é mesmo? No entanto, as dificuldades causadas pelo sistema tributário brasileiro não param por aí. De acordo com informações do Ministério da Economia, em 2021, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (esferas federal, estadual e municipal) foi de 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Chocante, não é mesmo?
E é nesse complexo e denso universo que as empresas varejistas dos mais variados nichos de atuação lutam constantemente para sobreviver. Inclusive, após concluir a sua leitura, aproveite para conferir um texto muito interessante que produzimos sobre o absurdo tributário brasileiro.
Mas, sigamos a nossa reflexão.
Os desafios tributários da classificação fiscal:
Se você atua no setor varejista, certamente já foi apresentado à temida classificação fiscal de mercadorias — afinal, é impossível tratarmos desse segmento econômico sem falarmos desse importante assunto.
Conhecida por ser um dos principais desafios tributários enfrentados, a classificação fiscal tem por objetivo regrar a produção, comercialização, importação e exportação das mais variadas mercadorias. Por meio dela, consegue-se definir as alíquotas incidentes sobre os produtos, além de taxas, contribuições e incentivos fiscais.
Ainda que essa tarefa seja importantíssima para o andamento tributário no país, existem empresários que não enxergam a classificação fiscal com a devida atenção. E as consequências disso são diversas. Inclusive, produzimos um texto especialmente voltado para erros tributários dessa atividade e penalidades que podem ser aplicadas.
Mas, voltando aos equívocos, é importante lembrar que, em grande parte das vezes, a indústria realiza esses enquadramentos. Afinal, ela participa do processo de criação dos itens, e conhece em detalhes as suas composições e suas possíveis formas de uso. Em consequência, os varejistas não analisam se essa classificação foi realizada de forma correta e replicam os erros aos demais integrantes da cadeia produtiva.
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Por isso, anote essa dica: antes de comercializar um produto, verifique com atenção se está tudo certo em sua classificação fiscal. Assim, seus preços estarão compatíveis com o mercado em geral, e você permanecerá competitivo e longe de problemas mais sérios — tanto com o caixa da sua empresa, quanto com o Fisco.
Possíveis erros na classificação fiscal de mercadorias podem trazer, ainda, penalidades severas — como autuações, multas com correção de valores e, inclusive, a perda da Certidão Negativa de Débitos (CND).
Os desafios tributários dessa atividade são grandes — e a gente entende. No entanto, essa não é a única razão das dores de cabeça dos varejistas. Siga fazendo a leitura.
A tributação das bonificações:
Receber bonificações é bastante comum aos varejistas — tanto com mercadorias, quanto com dinheiro. Porém, é uma atividade que necessita de atenção especial.
No final de 2021, a Receita Federal divulgou uma Solução de Consulta determinando que a fiscalização deve cobrar PIS e Cofins sobre os valores desses itens recebidos como bonificações.
Conforme o material publicado no site do Tax Group, “de forma simplificada, pode-se dizer que os produtos recebidos como bonificações não trazem custos financeiros para quem os recebe. No entanto, os itens contribuem para um posterior aumento da receita do beneficiado. Por estar diretamente ligada à receita do contribuinte, a base de cálculo do PIS e da Cofins deve abranger a incidência das bonificações”.
Varejistas precisam estar muito atentos a esse complexo desafio tributário. Clique aqui e leia o conteúdo especial sobre o assunto — com opiniões as opiniões do time de especialistas tributários do Tax Group.
O impacto da logística tributária no varejo:
Imaginemos uma situação bastante comum no varejo: minha empresa está localizada no estado X, recebe mercadorias de fabricantes inseridos no estado Y e revende os itens para o estado Z.
Complicado, não é mesmo?
O desafio tributário se torna ainda mais complexo diante da realidade brasileira, onde cada estado possui suas próprias alíquotas de ICMS. E não para por aí: muitas legislações regionais acabam tornando as operações ainda mais peculiares.
Por isso, é importante falarmos sobre logística tributária. De acordo com um texto especial que produzimos sobre a relação entre ICMS e logística, esse contexto faz com que — por vezes — seja mais interessante saírem de seu estado original e migrarem para outra região.
No Tax Group, temos alguns exemplos de sucesso acerca desse tópico. Por isso, separamos um deles para ilustrar para você a importância de uma estratégia de logística tributária.
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Uma empresa calçadista localizada no Rio Grande do Sul levará alguns produtos para a Bahia. Logicamente falando, seria inteligente enviar os itens diretamente ao local. Mas não é bem assim.
As mercadorias saem do Rio Grande do Sul, vão até Minas Gerais, seguem para o Rio de Janeiro, passam pela Paraíba e somente então chegam ao seu destino final. Essa longa viagem fez com que a empresa obtivesse uma redução de 14% nos débitos da operação.
A olho humano, é praticamente impossível montar um planejamento efetivo de ICMS e logística, não é mesmo? Por isso, é tão importante contar com a tecnologia tributária.
Fique tranquilo: o Tax Group sabe superar todos os desafios tributários!
Uma coisa é certa: por mais que você tenha consciência da complexidade tributária brasileira, é impossível lidar com ela sem o devido suporte especializado. Conforme citamos acima, dezenas de mudanças nos regramentos fiscais ocorrem diariamente. Esse contexto faz com que seja humanamente impossível adaptar operações com rapidez. E isso somente é possível com o suporte da tecnologia tributária.
Com o suporte das ferramentas adequadas, é possível automatizar processos, aumentar a produtividade, reduzir riscos das mais diversas naturezas e controlar todas as operações relacionadas ao seu negócio.
No Tax Group, gostamos de falar que investir em tecnologia tributária é atuar com um olhar preventivo e empoderar as empresas. Dessa forma, é possível tomar as melhores decisões com calma e ficar longe de possíveis problemas com o Fisco.
E nisso tudo, nós podemos ajudar.
Contamos com mais de 20 soluções tributárias para os negócios brasileiros. No entanto, não nos apegamos a catálogos prontos. Analisamos as peculiaridades de cada uma das organizações e só então apresentamos as oportunidades rentáveis — porque sua empresa é única, e a forma com que nós lidamos com ela também.
