Carne na reforma tributária: impactos e comparações de cenários

A reforma tributária brasileira está finalizando o seu processo de regulamentação, e um dos temas mais debatidos foi a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero, que foi aprovado na Câmara de Deputados e deve ser debatido no Senado. A proposta visa tornar esse item mais acessível para a população, mas como isso afeta os preços e a economia?

Neste artigo, destacamos os principais pontos sobre a inclusão de carne na Reforma Tributária e a comparação dos cenários antes e depois dessa proposta.

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Cenário atual e o que se espera para o setor de carnes na reforma

Atualmente, a carga tributária sobre carnes nos estados gira em torno de 12,7%, incluindo cerca de 7,5% de ICMS e outros impostos. O Ministério da Fazenda, entretanto, estima que, com a reforma tributária, esses valores podem mudar significativamente.

Atualmente, a proteína animal, como carne bovina e frango, não está totalmente isenta de tributos. Apesar de algumas reduções de impostos, a carga tributária sobre esses produtos ainda é significativa. 

Com a proposta de Reforma Tributária, as carnes foram incluídas na lista de alimentos com imposto zerado.

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Inclusão de carnes na cesta básica

A proposta de isenção total para carnes na cesta básica visa eliminar completamente a carga tributária sobre “carnes comuns”, mas não foram especificados os cortes a serem isentos. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida resultaria na redução da carga tributária para 0%, gerando uma queda substancial nos preços ao consumidor. Por exemplo:

• *Acém: de R$ 29,99 para R$ 26,18
• *Coxão duro: de R$ 35,59 para R$ 31,07
• *Coxão mole: de R$ 38,49 para R$ 33,60
• *Picanha: de R$ 53,99 para R$ 47,24

*Valor médio de alguns dos cortes mais consumidos no país

Cenário proposto pelo Executivo:

1. Isenção de Impostos: A proposta inicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero, buscando que carnes comuns, consumidas no dia a dia da população, sejam isentas de impostos.
2. Tributação diferenciada: Existe a possibilidade de carnes mais caras e importadas continuarem sendo tributadas após maiores definições sobre a medida, o que visa uma justiça tributária, beneficiando os consumidores de baixa renda.

⚠️ Contraponto: especialistas do Ministério da Fazenda, entretanto, defendem que é complicado selecionar apenas determinados tipos de carnes para inclusão no projeto. Conforme O Globo, eles estão realizando cálculos cuidadosos para garantir que qualquer possível exceção não resulte em um aumento na alíquota geral do novo imposto sobre consumo.

Cenário de redução de 60% da carne na reforma tributária

Mesmo com a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero, outra proposta discutida foi a inclusão das carnes na chamada “Cesta Básica Estendida”, que aplicaria um desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5%.

Isso resultaria em uma alíquota final de 10,6%, ou 8,5% para beneficiários do cashback, um mecanismo que devolve impostos para famílias de baixa renda.

Os preços neste cenário seriam:

• Acém: R$ 28,95 (ou R$ 28,40 com cashback)
• Coxão duro: R$ 34,36 (ou R$ 33,71 com cashback)
• Coxão mole: R$ 37,17 (ou R$ 36,45 com cashback)
• Picanha: R$ 52,24 (ou R$ 51,25 com cashback)

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Prepare-se para os impactos na reforma tributária

A inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero é um tema central na reforma tributária e promete grandes impactos no consumo e na economia.

As diferentes propostas – isenção total e cesta básica estendida – apresentam benefícios e desafios únicos, que precisam ser cuidadosamente considerados pelos legisladores e pela sociedade.

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