Carne na reforma tributária: impactos e comparações de cenários
A reforma tributária brasileira está finalizando o seu processo de regulamentação, e um dos temas mais debatidos foi a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero, que foi aprovado na Câmara de Deputados e deve ser debatido no Senado. A proposta visa tornar esse item mais acessível para a população, mas como isso afeta os preços e a economia?
Neste artigo, destacamos os principais pontos sobre a inclusão de carne na Reforma Tributária e a comparação dos cenários antes e depois dessa proposta.
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Cenário atual e o que se espera para o setor de carnes na reforma
Atualmente, a carga tributária sobre carnes nos estados gira em torno de 12,7%, incluindo cerca de 7,5% de ICMS e outros impostos. O Ministério da Fazenda, entretanto, estima que, com a reforma tributária, esses valores podem mudar significativamente.
Atualmente, a proteína animal, como carne bovina e frango, não está totalmente isenta de tributos. Apesar de algumas reduções de impostos, a carga tributária sobre esses produtos ainda é significativa.
Com a proposta de Reforma Tributária, as carnes foram incluídas na lista de alimentos com imposto zerado.
➡️ Leia mais sobre os impactos da reforma na cesta básica.
Inclusão de carnes na cesta básica
A proposta de isenção total para carnes na cesta básica visa eliminar completamente a carga tributária sobre “carnes comuns”, mas não foram especificados os cortes a serem isentos. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida resultaria na redução da carga tributária para 0%, gerando uma queda substancial nos preços ao consumidor. Por exemplo:
- *Acém: de R$ 29,99 para R$ 26,18
- *Coxão duro: de R$ 35,59 para R$ 31,07
- *Coxão mole: de R$ 38,49 para R$ 33,60
- *Picanha: de R$ 53,99 para R$ 47,24
*Valor médio de alguns dos cortes mais consumidos no país
Cenário proposto pelo Executivo:
- Isenção de Impostos: A proposta inicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero, buscando que carnes comuns, consumidas no dia a dia da população, sejam isentas de impostos.
- Tributação diferenciada: Existe a possibilidade de carnes mais caras e importadas continuarem sendo tributadas após maiores definições sobre a medida, o que visa uma justiça tributária, beneficiando os consumidores de baixa renda.
⚠️ Contraponto: especialistas do Ministério da Fazenda, entretanto, defendem que é complicado selecionar apenas determinados tipos de carnes para inclusão no projeto. Conforme O Globo, eles estão realizando cálculos cuidadosos para garantir que qualquer possível exceção não resulte em um aumento na alíquota geral do novo imposto sobre consumo.
Cenário de redução de 60% da carne na reforma tributária
Mesmo com a inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero, outra proposta discutida foi a inclusão das carnes na chamada “Cesta Básica Estendida”, que aplicaria um desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5%.
Isso resultaria em uma alíquota final de 10,6%, ou 8,5% para beneficiários do cashback, um mecanismo que devolve impostos para famílias de baixa renda.
Os preços neste cenário seriam:
- Acém: R$ 28,95 (ou R$ 28,40 com cashback)
- Coxão duro: R$ 34,36 (ou R$ 33,71 com cashback)
- Coxão mole: R$ 37,17 (ou R$ 36,45 com cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (ou R$ 51,25 com cashback)
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Prepare-se para os impactos na reforma tributária
A inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero é um tema central na reforma tributária e promete grandes impactos no consumo e na economia.
As diferentes propostas – isenção total e cesta básica estendida – apresentam benefícios e desafios únicos, que precisam ser cuidadosamente considerados pelos legisladores e pela sociedade.
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