O crescimento acelerado das apostas online no Brasil evidencia um cenário de bets vs varejo, com mais renda sendo direcionada para as plataformas de apostas e uma consequente redução na demanda por produtos essenciais e de lazer. Essa mudança no comportamento de consumo impacta diretamente o varejo, sinalizando desafios para manter o fluxo econômico em setores tradicionais.
Já são R$117 bilhões de reais de prejuízo anual no setor varejista e em negócios relacionados, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). À medida que o mercado de apostas se expande, a tendência é de um impacto cada vez mais forte na economia.
Ao redor do mundo, a regulamentação das apostas já esteve em debate. A Austrália e a Inglaterra foram as pioneiras do mercado, com abordagens mais liberais. As leis americanas para apostas na internet variam entre os sete estados da federação, mas muitos desses territórios proíbem caça-níqueis online, que se assemelham ao famoso ‘Jogo do Tigrinho’.
O mercado de apostas tem transformado os padrões de comportamento dos consumidores. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, quanto mais jovem é o apostador, maior a chance de ele abrir mão de compras essenciais ou desejadas para continuar jogando. Essa mudança nas prioridades financeiras pode desencadear em endividamento e reduzir a capacidade de consumo em outras áreas, afetando diretamente as cadeias produtivas e a economia como um todo.
No campo da saúde e prevenção, o Dr. Carlos Salgado — mestre e doutor em psiquiatria pela UFRGS e especialista em dependência química —, presente também no evento Tá na Mesa, destacou que a arrecadação tributária gerada pelo setor dificilmente será suficiente para cobrir os custos de saúde pública associados ao tratamento de dependências e transtornos psicológicos provocados pelo vício em jogos.
Ele reforçou que, especialmente entre os jovens, os jogos hoje estão sempre ligados ao dinheiro, tornando indispensável elevar a consciência sobre o tema. Para isso, seria necessário o envolvimento das escolas e famílias, prevenindo comportamentos de risco e promovendo uma discussão mais ampla e responsável sobre o impacto desses jogos.
Especialmente para as classes de renda mais baixa, as apostas esportivas passaram a ocupar um espaço cada vez maior nos gastos com lazer, e até mesmo, com as necessidades básicas. O redirecionamento de orçamento familiar para as apostas pode afetar as demandas em diferentes subsetores, reduzindo a capacidade de compra das famílias para outros tipos de consumo.
Segundo dados do banco Santander, de 2018 a 2023, os gastos com apostas subiram de 0,8% para 1,9% do rendimento das famílias, enquanto os gastos com vestuário e calçados caíram de 3,5% para 3,1% no mês. Os impactos se agravam na perspectiva futura: em 2028, o mercado de apostas pode atingir R$700 bilhões, ampliando os riscos de inadimplência e restrição de consumo. Os dados sobre as apostas online ainda são subestimadas, pois existem empresas à margem da lei.
Durante o painel “Jogos Eletrônicos: Vício em um Mundo Digital” do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul, o economista-chefe da CDL, Oscar Frank apresentou um panorama sobre a influência das apostas na capacidade de compra do brasileiro e no sistema financeiro.
O economista apontou que o aumento da inadimplência causado pelo crescimento das apostas esportivas acende um alerta para o sistema financeiro. Uma parte relevante das taxas de juros bancárias é influenciada pela inadimplência dos consumidores, e com mais pessoas comprometendo sua renda em apostas, o acesso ao crédito pode se tornar mais restrito.
Esse cenário afeta a capacidade das empresas de financiarem suas operações e expandirem negócios, gerando um ciclo de retração econômica e menor geração de empregos.
Especialistas, como Vilson Noer, presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo, defendem que a tributação das apostas esportivas deve ser mais rigorosa. O argumento central é que, enquanto setores como o de bebidas alcoólicas geram uma cadeia econômica produtiva, as bets drenam recursos.
O foco em soluções tributárias reflete a crescente preocupação do governo em controlar os impactos desse mercado. Além de ser uma ferramenta que atua como a tributação pode atuar como um freio indireto ao comportamento excessivo, a tributação também pode desempenhar um papel de redistribuição de recursos.
A obrigação de residência no Brasil para empresas de apostas, estabelecida pela Lei nº 14.790/2023, visa garantir que parte significativa dos recursos movimentados por essas plataformas seja tributada no país. Como muitas dessas empresas estão sediadas no exterior, o governo busca captar mais receita fiscal ao exigir que elas se registrem localmente, evitando que lucros escapem da tributação brasileira.
Para entender melhor como deve funcionar a tributação das apostas no Brasil, confira nosso conteúdo:
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