Que a reforma tributária foi aprovada e promulgada não é nenhuma novidade. A pauta seguirá relevante em 2024 e nos próximos anos, tanto para o consumidor quanto para quem atua no tributário. Por isso, preparamos os três pontos centrais do novo regramento fiscal do Brasil para que você fique por dentro.
Antes dos três pontos, um breve contexto: em linhas gerais, a Reforma Tributária aprovada após 30 anos de discussões históricas visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco impostos por dois.
➡️ Em substituição aos três tributos federais (PIS, Cofins), será implementada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob a responsabilidade do governo federal. Esta mudança está programada para entrar em vigor em 2026, com implementação geral prevista para 2027. Além disso, está prevista a criação de um Imposto Seletivo (IS) para substituir o IPI, que será utilizado como um incentivo a produtos e serviços prejudiciais à saúde, como bebidas e cigarros, bem como para promover a sustentabilidade ambiental e reduzir as emissões de carbono.
➡️ Em substituição ao ICMS (estadual) e ao ISS (municipal), será implementado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá administração compartilhada entre os Estados e municípios. Esta mudança deverá ocorrer de forma proporcional para os contribuintes entre 2026 e 2032.
➡️ Também está prevista a implementação de um Imposto Seletivo para substituir o IPI federal, que será aplicado sobre bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), sem reduzir os diferenciais competitivos da região.
De acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a soma das alíquotas dos dois IVAs, necessária para manter a carga tributária, deve ficar 26%.
Importante salientar que alguns produtos e serviços terão redução de 60% nas alíquotas, enquanto outros serão isentos, como é o caso da cesta básica nacional.
Redução de 60%
Redução de 30%
Isenção
O período de transição da reforma abrange o período de 2026 a 2033, o que requer das empresas a elaboração de um planejamento estratégico para se ajustarem às mudanças e aproveitarem oportunidades e créditos tributários possíveis, podendo contar com o suporte de serviços como os oferecidos pelo Tax Group.
Confira abaixo o cronograma previsto para a reforma
Para ler o nosso conteúdo completo sobre a reforma tributária, clique aqui.
Abordamos pontos essenciais que todos precisam saber sobre a reforma tributária, fornecendo uma visão geral sobre o cenário e suas implicações. Agora, nesse mesmo contexto, elaboramos um teste divertido que ajuda a compreender os diferentes impostos propostos na reforma, e também permite uma reflexão sobre nossas próprias preferências e comportamentos.
.
1. Em um jantar com amigos, como você sugere dividir a conta?
a) Vamos dividir igualmente, assim ninguém precisa se preocupar com o que pediu.
b) Acho que cada um deve pagar o que consumiu, para ser mais justo.
c) Que tal estabelecer uma taxa fixa para cada um antes do consumo para cobrir o essencial, como comida e serviço?
d) Dividindo igual, mas quem consumiu bebidas alcoólicas deve pagar sozinho.
.
2. Se você pudesse escolher um superpoder, qual seria?
a) A habilidade de se transformar em qualquer coisa.
b) O poder de teletransporte, para visitar e explorar diversos locais instantaneamente.
c) Super força, como uma solução simples para qualquer desafio físico.
d) Purificação da água, para garantir acesso a água limpa em qualquer lugar e a todos que necessitam.
.
3. Se você tivesse que escolher um tema para uma festa de aniversário, qual seria?
a) Baile de máscaras.
b) Karaokê
c) Anos 80.
d) Luau havaiano.
.
4. Onde você prefere passar suas férias?
a) Em um cruzeiro que visita vários países.
b) Em um ambiente projetado para atender seus hobbies e interesses.
c) Em um destino clássico, como Paris.
d) Em um retiro na reserva natural.
.
IVA (Imposto sobre Valor Agregado)
Pragmático, generalista e igualitário.
Assim como o IVA, você valoriza abordagens simples e abrangentes.
O IVA é um imposto sobre consumo que deve ser aplicado em várias etapas da cadeia produtiva, com o objetivo de simplificar o sistema tributário e evitar a cumulatividade. Saiba mais acessando nosso artigo sobre o assunto.
.
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Detalhista, adaptável e inovador.
Você prefere sistemas que reconhecem e se adaptam à diversidade e complexidade, assim como o IBS.
O IBS é uma proposta que visa unificar diversos impostos sobre consumo, como ICMS, ISS, PIS, COFINS, em um único imposto estadual e municipal. Sua estrutura possibilita ajustes conforme as necessidades, tornando-o flexível.
.
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Direto, objetivo e funcional.
Assim como o CBS, você gosta de ir direto ao ponto, preferindo soluções claras.
O CBS foi proposto substituir o PIS e a COFINS, sendo um imposto federal que incidiria sobre o valor agregado de bens e serviços em todas as etapas de produção e comercialização.
.
IS (Imposto Seletivo)
Consciente, seletivo e saudável.
Você é consciente sobre o impacto das suas escolhas na vida.
O IS foi proposto como uma forma de tributar produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, ele seria aplicado sobre itens específicos, como bebidas alcoólicas, tabaco e agrotóxicos.
.
.
O conceito de “split payment” tem sido amplamente debatido no Brasil, dentro do contexto da…
O Perse e o Cadastur estão no centro das discussões que têm afetado setores estratégicos…
A reforma tributária promete transformar radicalmente o mercado de trabalho de quem atua na área…
A Reforma Tributária seguirá como uma das principais pautas em 2024. Mesmo após a sua…
O Calendário Tributário de novembro é uma ferramenta essencial para o planejamento do mês, uma…
Sabemos que o planejamento é uma das etapas mais importantes para que uma empresa possa…