Reforma Tributária em andamento no Brasil é um tema de grande relevância, especialmente no que diz respeito ao futuro dos…
O setor do agronegócio pode acessar um crédito específico para impulsionar seus negócios, conhecido como crédito rural. Ele é todo…
O benefício fiscal de ICMS é uma ferramenta estratégica utilizada pelos estados, que podem incluir isenções, reduções de base de…
O que é tax compliance: o compliance fiscal é um conjunto de práticas que garantem que uma empresa esteja em…
A recente aprovação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados tem gerado preocupações significativas no mercado imobiliário. As…
Os varejistas alcançaram uma significativa vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com potencial impacto financeiro bilionário. A 1ª Seção…
No dia 13 de maio de 2021, o universo tributário parou para acompanhar o julgamento dos embargos de declaração da…
A apropriação de créditos tributários pode ser feita mediante processos administrativos ou judiciais. Ao contribuinte, cabe escolher qual opção lhe…
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A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve ter mudanças significativas a partir da Reforma Tributária,…
Mensalmente, os contribuintes optantes pelo regime não-cumulativo de PIS e COFINS apuram esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições, calculando…