O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entende a reforma tributária como um mecanismo planejado para destravar o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos contribuintes em julgamento sobre a incidência do Imposto sobre…
Danny Fabrício de Cabral Gomes é advogado em Brasília. Formado inicialmente na Universidade Católica Dom Bosco, na mesma cidade, possui…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de IPI na revenda de produtos importados foi encerrado na…
Na última segunda-feira, 17 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da União em caso envolvendo o…
Mais um capítulo da chamada Guerra Fiscal foi escrito esta semana. No último 17 de agosto, os magistrados do STF…
Em julgamento que pode ser encerrado ainda esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre o afastamento da incidência…
A doença que se tornou pandemia em 2020, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), teve seu início em dezembro do último…
Na última quarta-feira, 12 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o cálculo de descontos e…
Em tentativa de fazer com que o andamento das execuções fiscais seja mais rápido, a Procuradoria do Distrito Federal encaminhou…
O STF deu início a uma série de julgamentos previstos para o segundo semestre que, juntos, podem movimentar mais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada na madrugada da última quarta-feira, entendeu que a cobrança de contribuição previdenciária…