No dia 3 de abril, o Governo Federal publicou a Portaria nº 139, que autorizou o postergamento do pagamento de…
Um novo programa de autorregularização foi iniciado na quarta-feira, dia 21 de outubro, pela Receita Estadual do Rio Grande do…
O Imposto de Renda, instituído no Brasil em 1922, é um dos mais importantes tributos do país, posto que, há…
O retrospecto de decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal não é favorável aos contribuintes em 2020. Dos 37 julgamentos realizados…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, foi indicado pelo Presidente da República a…
A complexidade da legislação tributária é imensa. Para interpretar e aplicar normas, os contribuintes buscam por informações e esclarecimentos das…
Contribuintes gaúchos que, em função da crise econômica causada pela pandemia de COVID-19, tiverem débitos de ICMS vencidos entre os…
O regime de substituição tributária lateral para o recolhimento do ICMS por empresas de energia elétrica no estado de São…
Para dar conta da alta nas vendas provocada pelo Dia das Crianças, o qual se comemorará no próximo 12 de…
Em resposta a uma Consulta Tributária, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) definiu que, nos casos em que…
Bruno Oliveira de Lima é formado em Direito e Engenharia Civil no Centro Universitário João Pessoa (UNIPÊ). Paraibano de nascença,…
No início deste ano, foram publicados dois decretos, que isentaram as empresas do pagamento de IOF referente a operações de…