Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionaram acerca da correção monetária em casos de…
Que o tributário é uma das áreas de atuação que mais cresce no Brasil, isso ninguém duvida. E muito dessa…
O julgamento acerca da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 ramos da economia até o dia 31…
O Sistema Tributário do Brasil é tão complexo que mesmo com tantas mudanças de entendimento ao longo do tempo —…
Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a Contribuição Patronal sobre a…
Na última sexta-feira (01/10), a Receita Federal publicou no Diário Oficial uma solução de consulta sobre um assunto que movimentou…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria no julgamento referente a um dos temas mais aguardados do ano:…
No início de setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Agora, ela segue para apreciação do…
Uma empresa de energia eólica conseguiu, na 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, o afastamento da cobrança de…
Itens destinados a pavimentação ou revestimento que tiverem origem de rocha e cerâmica possuem, agora, uma alíquota unificada de 1%…
A Receita Federal está em busca da permissão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para diminuir os valores dos créditos…
Surpreendendo advogados, a Receita Federal trouxe novidades acerca dos descontos do IR. De acordo com orientação na solução de consulta…