Diante do debate sobre a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estabelecido por Medida…
A Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, consolida, em um único corpo normativo,…
A discussão em torno da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem gerado diversas…
A dedutibilidade das despesas com royalties pagos a beneficiários situados no exterior é assunto de extrema relevância para aquelas empresas…
Nesta segunda-feira (16), a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) voltou a ser tema da pauta econômica…
É conhecida como Guerra Fiscal a disputa realizada pelos estados brasileiros a fim de atrair investimentos, empresas e indústrias para…
Mesmo após a revogação do Decreto nº 11.322/2022, que reduz as alíquotas de Pis/Cofins, as empresas no regime de apuração…
Em encontro com 15 governadores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o julgamento do Difal do ICMS…
Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os…
Diversos assuntos impactaram o mundo tributário em 2022. Desde os conflitos no leste europeu, até a aprovação do Código de…
Benchmarking tributário é o estudo e análise da concorrência. A partir dele, é possível verificar as melhores práticas para o…
A arrecadação federal, incluindo impostos, contribuições e demais receitas, atingiu em outubro o valor de R$ 205,4 bilhões, um recorde…