Foi publicado nesta semana, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acórdão do julgamento que estabeleceu as regras da tributação…
Diversos escritórios — sejam eles contábeis, de advocacia ou de prestação de outros serviços empresariais — estão investindo em parceria…
O texto central da Reforma Tributária foi apresentado nesta terça-feira (6), pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional,…
A Lei do Perse (14.592/23) foi promulgada pelo presidente da República no final desta terça-feira (30). O novo regramento, além…
Uma das diferenciações mais comuns de se encontrar durante a lida com o meio tributário é a de sujeito ativo…
Repetição de Indébito Tributário é o direito que todos os contribuintes possuem de reaver os valores gastos de forma indevida…
O arcabouço fiscal do governo passa por mais uma etapa sendo aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). O…
Coisa julgada: duas palavras, um conceito complexo. O assunto está presente nas discussões tributárias desde o início de 2023 —…
O ICMS deve compor a base do cálculo do IRPJ/CSLL para empresas do lucro presumido. Essa foi a decisão dos…
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que tramita no Congresso prevê a redução de obrigações fiscais, reunindo oito tipos de…
No dia 1º de maio entrou em vigor a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023, que dispõe sobre a tributação da…
Que a auditoria é um recurso extremamente importante à gestão de um negócio, disso todos os empresários já sabem. Contudo,…