Produtor rural, fique atento: Receita Federal inicia fiscalização do setor em setembro

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A partir de setembro, a Receita Federal dará início às atividades de fiscalização tributária do produtor rural. A Secretaria da…

O que esperar da Reforma Tributária?

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A Reforma Tributária tem como base a reformulação e a unificação de tributos, além de modificar o formato de arrecadação.…

Penhora de imóveis: STJ permite que contribuinte faça a substituição por seguro-garantia

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De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela Fazenda do Estado…

Empresas brasileiras perdem milhões em créditos tributários: estudo do Tax Group revela desafios e soluções

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No cenário empresarial brasileiro, um estudo do Tax Group aponta para perdas significativas de créditos tributários entre quase 200 empresas…

Escritórios de Contabilidade e a Reforma Tributária: Estratégias para se adaptar

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Os escritórios de contabilidade precisam estar atentos à Reforma Tributária, que tem sido um tema de destaque nos cenários político,…

Reforma Tributária no Senado: quais mudanças o texto pode sofrer?

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Com o avanço da Reforma Tributária para o Senado, o governo espera que o texto que saiu da Câmara não…

PIS e Cofins: tudo que você precisa saber sobre as contribuições

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Em grande parte das discussões tributárias, um termo e dois conceitos estão em evidência: PIS e Cofins. Mas afinal, o…

Crédito de PIS/Cofins sobre embalagens utilizadas por siderúrgica é autorizado pelo Carf

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O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do…

NCM do suco de frutas: você sabe como tributar a bebida?

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A aplicação da NCM do suco de frutas é um verdadeiro desafio para os contribuintes. Enquanto a classificação fiscal da…

Aproveitamento de IPI de período anterior ao pedido de ressarcimento é negado pelo Carf

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A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) deliberou, por unanimidade, sobre a possibilidade…

MP editada pelo Governo trata do crédito fiscal decorrente de subvenção econômica de ICMS

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No dia 31 de agosto, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP nº 1.185), que dispõe sobre o crédito…

Incentivos Fiscais: o que são, quais os benefícios e como aproveitá-los?

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Os incentivos fiscais surgem como uma solução para enfrentar o complexo cenário tributário brasileiro. Sejam de esfera federal, estadual ou…