O crédito presumido de IPI no PIS/Cofins, gerado a partir de exportações, será debatido no plenário físico do Supremo Tribunal…
Em meio a tantos debates sobre o voto de qualidade, o governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando…
Apenas por meio da dívida ativa, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) arrecadou, no ano de 2022, R$ 39,1 bilhões. Desse…
Diante do debate sobre a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estabelecido por Medida…
A Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, consolida, em um único corpo normativo,…
A discussão em torno da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem gerado diversas…
Nesta segunda-feira (16), a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) voltou a ser tema da pauta econômica…
Mesmo após a revogação do Decreto nº 11.322/2022, que reduz as alíquotas de Pis/Cofins, as empresas no regime de apuração…
Em encontro com 15 governadores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o julgamento do Difal do ICMS…
Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os…