Nesta semana, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a multa isolada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto no que diz respeito aos créditos de PIS/Cofins,…
A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), em conjunto…
Nesta semana, a o governo federal anunciou a intenção de negociação de dívidas bilionários de contribuintes com a União até…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu favoravelmente à compensação de valores referentes…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante para o setor agrícola: a prorrogação dos prazos…
O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), marcando um importante marco legislativo. Na sessão…
A partir de setembro, a Receita Federal dará início às atividades de fiscalização tributária do produtor rural. A Secretaria da…
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela Fazenda do Estado…
No cenário empresarial brasileiro, um estudo do Tax Group aponta para perdas significativas de créditos tributários entre quase 200 empresas…