Atualmente em recesso forense, o Supremo Tribunal Federal voltará às suas atividades regulares na próxima semana, já com grandes julgamentos…
Indo de encontro ao posicionamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo emitiu parecer…
Com análise pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluída em junho deste ano, o caso que discute…
Em estudo recente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou 30 anos de atuação do Supremo Tribunal Federal, referentes ao período…
Atualmente, as empresas precisam arcar com 5,8% de suas folhas de salários como contribuição para o Sistema S, composto por…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cobrança de ICMS-ST sobre operações de…
No dia 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de sessão virtual, que o IPI (Imposto…
Em seu pedido para que a tese de exclusão do ICMS sobre PIS e COFINS tivesse sua aplicação limitada, a…
Na última sexta-feira, 26 de junho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria dos votos, que a…
Os contribuintes que optam pelo Lucro Presumido — considerado um dos regimes tributários mais vantajosos para as empresas —, podem…