A contribuição das empresas para custeio do Sebrae, Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e ABDI (Agência…
De acordo com um levantamento feito pelo jornal JOTA, os tributos que mais aparecem em decisões do Carf (Conselho Administrativo…
621 mil inscrições na dívida ativa da União foram excluídas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), totalizando cerca de R$…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que os valores pagos pelos contribuintes a administradoras de cartões…
Em julgamento realizado em 2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a não cumulatividade da Cofins é…
Em mais um capítulo da discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entende a reforma tributária como um mecanismo planejado para destravar o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos contribuintes em julgamento sobre a incidência do Imposto sobre…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de IPI na revenda de produtos importados foi encerrado na…
Na última segunda-feira, 17 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da União em caso envolvendo o…