O retrospecto de decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal não é favorável aos contribuintes em 2020. Dos 37 julgamentos realizados…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, foi indicado pelo Presidente da República a…
Contribuintes gaúchos que, em função da crise econômica causada pela pandemia de COVID-19, tiverem débitos de ICMS vencidos entre os…
O regime de substituição tributária lateral para o recolhimento do ICMS por empresas de energia elétrica no estado de São…
Em resposta a uma Consulta Tributária, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) definiu que, nos casos em que…
No início deste ano, foram publicados dois decretos, que isentaram as empresas do pagamento de IOF referente a operações de…
Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal Regional Federal…
Com encerramento previsto para a última sexta-feira, 25 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da exclusão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, no dia 22 de setembro, o julgamento sobre o cálculo de PIS e…