Em novos desdobramentos da chamada “Tese do Século”, que discute a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS…
O julgamento sobre a apropriação de créditos tributários de PIS e Cofins pelas locadoras de veículos foi novamente suspenso no…
O sócio de uma empresa conseguiu, na Justiça, garantir a vitória em processo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)…
Está ocorrendo, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento para decidir se as empresas têm direito…
O Estado do Rio Grande do Sul sinaliza positivamente para uma retomada da economia. Apenas em outubro, foram arrecadados R$…
Algumas entidades empresariais têm entrado na justiça buscando obter liminares que limitem a base de cálculo das contribuições ao “Sistema…
Algumas empresas estão recebendo respostas negativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da terceira Região…
Na última terça-feira, dia 17 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa do setor de…
O julgamento sobre o Diferencial de Alíquotas de ICMS no comércio eletrônico já possui dois votos no Supremo Tribunal Federal…
A tributação digital é um tema em alta no Congresso Nacional. São ao menos sete propostas legislativas diferentes que tentam…