Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional o adicional de 10% de Contribuição Social sobre o Fundo de…
Os próximos dias prometem ser bastante movimentados no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a tributação de pensão alimentícia —…
Em março de 2017, o STF julgou como inconstitucional a inclusão do ICMS no PIS/Cofins. Durante 4 anos, o assunto…
Um novo posicionamento acerca do Difal ICMS está agitando o universo tributário nesta semana. A juíza Patrícia Persicano Pires, da…
A Receita Federal determinou que os fiscais devem cobrar PIS e Cofins sobre os valores de mercadorias recebidas como bonificações.…
Com o final do ano se aproximando, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, na última segunda-feira, 29 de novembro,…
É considerado inconstitucional a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) maior sobre serviços de energia e…
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes considerou como constitucional a cobrança de 25% de ICMS sobre a energia elétrica…
Na última sexta-feira (05), o governo federal anunciou que reduzirá em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de cerca…
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu, por unanimidade, congelar o ICMS do combustível por 90 dias. A medida aprovada…