Na última semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mudou a classificação fiscal de central multímidia de automóveis. Agora,…
Nesta semana, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a cobrança de frete adicional, também conhecido como…
As discussões acerca da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) parecem ter chegado ao fim. Na última sexta-feira (16/09),…
O início de setembro foi marcado por uma importante decisão acerca dos serviços de energia e telecomunicações. A maioria do…
O governo do Rio Grande do Sul divulgou mudanças na Substituição Tributária. De acordo com o Decreto nº 56.633, publicado…
Na última semana, a 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou uma importante mudança de posicionamento…
Os contribuintes devem realizar o envio da ECF — Escrituração Contábil Fiscal — até o último dia útil do mês…
Uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi oficializada na noite da última sexta-feira (29). O principal corte…
Após o desfecho da Tese do Século, o ICMS-ST passou a estar em debate. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF)…
Uma importante definição acerca do conceito de praça, relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados, foi oficializada na última semana. De…