News

Mundo tributário em 2022: confira os assuntos que movimentaram o ano

Diversos assuntos impactaram o mundo tributário em 2022. Desde os conflitos no leste europeu, até a aprovação do Código de…

2 anos ago

Arrecadação federal soma R$ 205 bilhões, um recorde para outubro

A arrecadação federal, incluindo impostos, contribuições e demais receitas, atingiu em outubro o valor de R$ 205,4 bilhões, um recorde…

2 anos ago

Pagamento de tributos: maioria do STF permite reversão de decisões judiciais definitivas

Em um movimento que gerará impactos nos processos que envolvem pagamento de tributos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

2 anos ago

Os impostos e a Black Friday: o que você precisa saber

Nesta semana, dia 25 de novembro, acontece a Black Friday: um dia especial de compras em que lojas do mundo…

2 anos ago

Prazo para recolhimento de retenções de tributos é alterado

A partir de 1º de novembro, o recolhimento de retenções de tributos na fonte deverá ser realizado mensalmente pelo fornecimento…

2 anos ago

Código de Defesa do Contribuinte é aprovado na Câmara

Na última terça-feira (8), a  Câmara dos Deputados aprovou o Código de Defesa do Contribuinte — ou, como vem sendo…

2 anos ago

Ferramentas importadas passam a ser isentas de Imposto de Importação e IPI

Novo entendimento do Carf isenta aquisição de ferramentas importadas para a manutenção de peças e partes de aeronaves de Imposto…

2 anos ago

ICMS-ST: leis que definem o tributo para atacadistas do RS são validadas pelo STF

Após um longo processo judicial, as leis que definem o ICMS-ST (Substituição Tributária do ICMS) para o setor atacadista, no…

2 anos ago

Isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ

Em uma decisão que deve impactar diversas empresas, o STJ determinou que a isenção de ICMS precisa ser excluída da…

2 anos ago

Imposto de importação: projeto pode estabelecer cobrança sobre remessa decorrente de vendas pela internet

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2339/22, que pode estabelecer o recolhimento do Imposto de Importação (II)…

2 anos ago