No início de fevereiro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a "quebra" de sentenças definitivas no âmbito tributário…
Antes de falarmos sobre a tributação de trusts, precisamos entender o que isso significa. Você conhece esse conceito? O trust…
A dedutibilidade das despesas com royalties pagos a beneficiários situados no exterior é assunto de extrema relevância para aquelas empresas…
É conhecida como Guerra Fiscal a disputa realizada pelos estados brasileiros a fim de atrair investimentos, empresas e indústrias para…
Benchmarking tributário é o estudo e análise da concorrência. A partir dele, é possível verificar as melhores práticas para o…
“O processo de consulta perante a Receita Federal é previsto pelo artigo 46 e seguintes do Decreto nº 70.235/1972, pelos…
Você já ouviu falar em PIS/PASEP? O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor…
Como um dos ramos da tecnologia que mais cresce, a Inteligência Artificial (I.A.) tem despertado cada vez mais o interesse…
A Lei do Bem pode ser a maior aliada do empresariado brasileiro. Isso porque, por meio dela, as organizações que…
A Lei n° 12.429/2017, que trata da terceirização, permite que as empresas contratem outras pessoas jurídicas para executar suas atividades…