Resultados para: stj

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  STJ nega recurso em ação sobre a base de cálculo das contribuições patronais

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  1 de setembro de 2024 às 03:18
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  Varejistas conquistam vitória no STJ sobre restituição de ICMS

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  23 de agosto de 2024 às 07:46
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  Contribuições ao Sistema S: STJ remove limite de 20 salários mínimos

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  15 de março de 2024 às 16:00
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  ICMS-ST: STJ modula exclusão da base de cálculo do PIS/Cofins

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  13 de março de 2024 às 13:20
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  Levantamento antecipado de garantia: STJ aplica lei e impede Fazenda

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  21 de fevereiro de 2024 às 16:17
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  Decisão do STJ: execução fiscal em andamento deve seguir nova legislação

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  8 de fevereiro de 2024 às 15:05
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  Dedução de JCP: STJ autoriza medida para períodos anteriores

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  31 de outubro de 2023 às 16:55
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  STJ valida ampla dedução do vale-refeição do IRPJ

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  30 de outubro de 2023 às 17:56
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  Créditos de ICMS: STJ garante benefícios sobre insumos intermediários

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  25 de outubro de 2023 às 10:40
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  Créditos de PIS/Cofins: decisão do STJ encaminha disputa ao STF

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  4 de outubro de 2023 às 09:58
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  Penhora de imóveis: STJ permite que contribuinte faça a substituição por seguro-garantia

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  21 de setembro de 2023 às 10:25
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  ICMS compõe cálculo do IRPJ/CSLL no Lucro Presumido, conforme STJ

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  17 de maio de 2023 às 17:01