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Resultados para: stf
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Tese do Século: saiba como a decisão do STF é benéfica para o contribuinte
21 de agosto de 2024 às 13:35 -
ICMS na transferência de mercadorias: STF julga novo recurso sobre o tema
15 de fevereiro de 2024 às 17:07 -
Créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo em operações de exportação são barrados pelo STF
14 de novembro de 2023 às 16:01 -
Crédito tributário: STF julga multa isolada sobre compensação não homologada
8 de março de 2023 às 10:07 -
Quebra da coisa julgada tributária: entenda os impactos da decisão do STF
6 de março de 2023 às 10:14 -
Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins será julgado no plenário físico do STF
22 de fevereiro de 2023 às 15:40 -
Pagamento de tributos: maioria do STF permite reversão de decisões judiciais definitivas
23 de novembro de 2022 às 16:30 -
ICMS-ST: leis que definem o tributo para atacadistas do RS são validadas pelo STF
26 de outubro de 2022 às 17:38
